Desde o instante da concepção, o Espírito designado para habitar certo corpo a este se liga por um laço fluídico, que cada vez mais se vai apertando até o instante em que a criança vê a luz .(...) - Livro dos Espíritos, questão 344.
...“quando um Espírito tem de encarnar num corpo humano em vias de formação, um laço fluídico, que mais não é do que uma expansão do seu perispírito, o liga ao gérmem que o atrai por uma força irresistível. À medida que o gérmem se desenvolve, o laço se encurta. Sob a influência do princípio vito-material do gérmem, o perispírito, que possui certas propriedades da matéria, se une, molécula a molécula, ao corpo em formação, donde o poder dizer-se que o Espírito, por intermédio do seu perispírito, se enraiza de certa maneira, nesse gérmem, como uma planta na terra. Quando o gérmem chega ao seu pleno desenvolvimento, completa é a união, nasce então o ser para a vida exterior. - A Gênese, capítulo XI, item 18.
Desse modo, toda vez que esse admirável processo da criação de um novo ser humano, através do acoplamento de um Espírito errante com um óvulo fecundado, for interrompido, espontaneamente ou através de provocação, estaremos diante de um caso de aborto ou abortamento. Na hipótese de aborto espontâneo, pode não haver crime, mas com certeza existe uma causa determinante, ligada a presente ou pretéritas vivências dos pais. Por outro lado, para a configuração de crime, não é necessário que o produto da concepção, morto pelos aborteiros, seja expulso do aparelho genital feminino.
Assevera Magalhães Noronha que “a destruição pode consumar-se, sem que, conquanto raramente, seja expulso o feto, como ocorre com a dissolução e reabsorção do embrião, no início da gravidez; com sua mumificação, permanecendo ele no interior do útero; e calcificação (litopédio). Em todas essas hipóteses, há destruição, há interrupção da gravidez e, pois, aborto, sem existir expulsão” (E. Magalhães Noronha, in Direito Penal, 2: 49.)
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Dê sua opinião.Colabore conosco.
Faça o seu comentário por favor, mesmo se não gostou.
Assim saberemos sua opinião, induzindo-nos ao melhoramentos dos assuntos focados.
Obrigado!
Admin.